Última atualização: 13 de agosto de 2026

A Melhor Pellets valoriza a privacidade dos seus clientes e utilizadores e compromete-se a proteger os seus dados pessoais.

A presente Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais quando utiliza o website melhorpellets.com, realiza uma encomenda, entra em contacto connosco ou utiliza os nossos serviços.

O tratamento dos dados pessoais é efetuado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento (UE) 2016/679) e a legislação portuguesa aplicável.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é:

Cativapadrão – Fogões, Unipessoal Lda
NIF/NIPC: 510986269
Morada: Rua da Cerdeira das Ervas n.º 40
Código postal: 4615-616 Lixa
Concelho: Felgueiras
Distrito: Porto
Portugal

Website: melhorpellets.com
Email: contacto@melhorpellets.com

A empresa encontra-se registada como sociedade unipessoal por quotas.

2. Que dados pessoais podemos recolher?

Dependendo da forma como utiliza o website, podemos recolher diferentes categorias de dados.

Dados de identificação

Podemos recolher:

Nome e apelido;
Nome da empresa, quando aplicável;
NIF, quando necessário para faturação;
Dados necessários à identificação do cliente.

Dados de contacto

Podemos recolher:

Endereço de email;
Número de telefone;
Morada;
Código postal;
Localidade;
País.

Dados relacionados com encomendas

Quando realiza uma compra, podemos tratar:

Produtos adquiridos;
Quantidades;
Valor da encomenda;
Morada de faturação;
Morada de entrega;
Informação relativa à entrega;
Estado da encomenda;
Informação necessária para emissão de fatura.

Dados de pagamento

Os pagamentos podem ser processados através de prestadores de serviços de pagamento externos.

A Melhor Pellets não deverá armazenar os dados completos do cartão bancário, quando o pagamento é processado diretamente pelo respetivo prestador.

Os dados necessários ao processamento do pagamento são tratados pelo prestador de pagamento de acordo com as respetivas políticas de privacidade e medidas de segurança.

Dados técnicos

Quando visita o nosso website, determinados dados técnicos podem ser automaticamente registados, tais como:

Endereço IP;
Tipo de dispositivo;
Sistema operativo;
Navegador;
Páginas visitadas;
Data e hora de acesso;
Informações técnicas relacionadas com a utilização do website.

3. Para que utilizamos os seus dados?

Os dados pessoais podem ser utilizados para as seguintes finalidades:

Processamento de encomendas

Utilizamos os seus dados para:

Registar e processar encomendas;
Confirmar a compra;
Processar pagamentos;
Preparar a expedição;
Efetuar a entrega;
Emitir documentos de faturação;
Contactá-lo relativamente à sua encomenda.

Atendimento ao cliente

Podemos utilizar os seus dados para responder a:

Pedidos de informação;
Questões sobre produtos;
Questões relacionadas com encomendas;
Pedidos de assistência;
Reclamações.

Cumprimento de obrigações legais

Os seus dados podem ser tratados quando necessário para cumprir obrigações legais, fiscais, contabilísticas ou outras obrigações aplicáveis à empresa.

Segurança do website

Podemos tratar determinados dados técnicos para:

Prevenir utilizações abusivas;
Detetar tentativas de fraude;
Proteger o website;
Garantir a segurança dos sistemas.

Comunicações comerciais

Caso tenha dado o seu consentimento quando este seja necessário, poderemos utilizar os seus dados de contacto para enviar informações comerciais, novidades, campanhas ou outras comunicações relacionadas com os nossos produtos.

Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento.

4. Fundamentos legais para o tratamento

O tratamento dos dados pessoais poderá basear-se, conforme o caso, em:

Execução de um contrato, nomeadamente para processar e entregar uma encomenda;
Cumprimento de obrigações legais;
Interesse legítimo, quando aplicável;
Consentimento, nomeadamente para determinadas comunicações comerciais ou cookies não essenciais.

O consentimento é utilizado de forma específica para as finalidades que dele dependam. A CNPD salienta que diferentes finalidades de tratamento podem exigir consentimentos distintos e que determinados cookies dependem de consentimento prévio.

5. Com quem podemos partilhar os seus dados?

Os seus dados poderão ser disponibilizados, quando necessário, a entidades que nos prestem serviços, tais como:

Prestadores de serviços de pagamento;
Empresas de transporte e entrega;
Prestadores de serviços de alojamento;
Prestadores de serviços informáticos;
Prestadores de serviços de manutenção do website;
Contabilistas e prestadores de serviços administrativos;
Autoridades públicas, quando exista uma obrigação legal.

Apenas serão disponibilizados os dados necessários para a finalidade correspondente.

Quando aplicável, procuramos garantir que os prestadores que tratam dados pessoais por nossa conta oferecem garantias adequadas de proteção e segurança.

6. Transferências internacionais

Sempre que utilizemos prestadores de serviços localizados fora do Espaço Económico Europeu, procuraremos garantir que qualquer transferência de dados pessoais seja realizada de acordo com os requisitos estabelecidos pelo RGPD.

Quando necessário, serão utilizadas as garantias legalmente previstas para essas transferências.

7. Durante quanto tempo conservamos os seus dados?

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos.

Os dados relacionados com encomendas e faturação poderão ser conservados durante os períodos exigidos pela legislação aplicável.

Quando os dados deixarem de ser necessários, serão eliminados ou anonimizados, salvo quando exista uma obrigação legal que determine a sua conservação por período superior.

8. Cookies

O website melhorpellets.com pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes.

Os cookies podem ser utilizados para:

Garantir o funcionamento do website;
Manter produtos no carrinho;
Guardar determinadas preferências;
Melhorar a experiência de navegação;
Obter estatísticas de utilização;
Medir o desempenho do website;
Apoiar determinadas funcionalidades de marketing, quando aplicável.

Os cookies estritamente necessários podem ser utilizados para permitir o funcionamento do website.

Para cookies que não sejam estritamente necessários, será solicitado o consentimento do utilizador quando legalmente exigido.

A CNPD indica que os responsáveis pelos websites devem assegurar o cumprimento das regras aplicáveis aos cookies e, quando necessário, obter o consentimento do utilizador.

O utilizador poderá gerir as suas preferências através do sistema de gestão de cookies disponibilizado no website e através das definições do seu navegador.

9. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:

Acesso não autorizado;
Alteração indevida;
Perda;
Destruição;
Divulgação não autorizada;
Utilização indevida.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de informação na Internet pode ser considerado totalmente seguro.

10. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos do RGPD, o utilizador poderá, quando aplicável, exercer os seguintes direitos:

Direito de acesso

Pode solicitar informação sobre os dados pessoais que mantemos sobre si.

Direito de retificação

Pode solicitar a correção de dados incorretos ou incompletos.

Direito ao apagamento

Pode solicitar a eliminação dos seus dados quando estejam reunidas as condições previstas na legislação.

Direito à limitação

Pode solicitar a limitação do tratamento dos seus dados em determinadas situações.

Direito de oposição

Pode opor-se a determinados tratamentos dos seus dados pessoais.

Direito à portabilidade

Quando aplicável, pode solicitar que determinados dados pessoais sejam disponibilizados num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática.

Direito de retirar o consentimento

Quando o tratamento tiver como fundamento o consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento.

A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento realizado antes dessa retirada.

11. Como exercer os seus direitos?

Para exercer os seus direitos, pode enviar um pedido para:

contacto@melhorpellets.com

O pedido deverá indicar, sempre que possível:

Nome;
Email utilizado;
Direito que pretende exercer;
Informação necessária para identificar o pedido.

Poderemos solicitar informação adicional para confirmar a identidade do titular dos dados antes de responder ao pedido.

12. Reclamações

Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola as regras aplicáveis de proteção de dados, poderá apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

A CNPD é a autoridade nacional responsável pela fiscalização do cumprimento das regras de proteção de dados em Portugal.

13. Dados de menores

O nosso website não se destina especificamente a menores.

Não procuramos recolher intencionalmente dados pessoais de crianças ou menores sem a devida base legal e, quando necessário, autorização do respetivo representante legal.

14. Ligações para outros websites

O nosso website poderá conter ligações para websites de terceiros.

A Melhor Pellets não é responsável pelas políticas de privacidade, conteúdos ou práticas desses websites.

Recomendamos que consulte as respetivas políticas de privacidade antes de fornecer dados pessoais.

15. Alterações à Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações:

Na legislação aplicável;
Nos serviços disponibilizados;
No funcionamento do website;
Nas tecnologias utilizadas;
Nos procedimentos internos.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

A data da última atualização será indicada no início do documento.

16. Contactos

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais:

Cativapadrão – Fogões, Unipessoal Lda
NIF: 510986269
Morada: Rua da Cerdeira das Ervas n.º 40
4615-616 Lixa, Felgueiras, Portugal
Email: contacto@melhorpellets.com
Website: melhorpellets.com